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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Meu marido me abandonou e passou nossos bens para a amante dele. O que fazer?

Em uma situação em que o cônjuge abandona o outro e doa todos os bens patrimoniais para outra pessoa, é necessário buscar proteção legal por meio do Direito de Família.

O que é e como funciona a Emancipação de Menores?

A Emancipação de Menores é o processo pelo qual um indivíduo que ainda não alcançou a maioridade é considerado legalmente capaz de tomar decisões e agir em sua vida civil sem a necessidade de tutela dos pais ou responsáveis. Esse processo é regido pelo Código Civil e permite que o jovem assuma responsabilidade por suas ações e tome decisões importantes para seu futuro.

Dr.ª, em quais casos não é necessário fazer um Inventário após o falecimento de uma pessoa

O Inventário é o processo legal que serve para apurar todos os bens e direitos deixados por uma pessoa falecida e definir a forma de partilha desses bens entre os herdeiros. Em quais situações não é necessário fazer um Inventário após o falecimento de uma pessoa?

Minha irmã gêmea foi adotada por outra família. Ela tem direito à herança do nosso pai?

Se uma pessoa é adotada, ela perde o direito à herança dos pais biológicos, mesmo mantendo o contato? Em quais casos o direito à herança pode ser pleiteado? Entenda...

Malu Mulher revolucionou a TV ao retratar o divórcio e a emancipação feminina.

A novela (ou série) abordou temas relacionados aos novos costumes que floresciam na época de forma explícita e corajosa, como o direito das mulheres, violência doméstica, de gênero, o divórcio (instituído oficialmente no Brasil em junho de 1977), a educação dos filhos, o conflito de gerações e a emancipação de mulher que não precisa se submeter à figura do marido.

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