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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Quem tem direito à aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez é um direito importante para aqueles que enfrentam incapacidade permanente. Quem tem direito a esse benefício? Como calcular o valor da aposentadoria?

Quais são os direitos das viúvas e dos viúvos?

Em momentos de perda e luto, é reconfortante saber que a legislação brasileira oferece proteções e direitos para amparar o cônjuge viúvo. Desde o Direito Real de Habitação até a Pensão por Morte e outros benefícios, assegurar que o cônjuge sobrevivente tenha apoio emocional e financeiro é fundamental para enfrentar essa fase tão delicada da vida. Saiba mais...

Quero me separar, mas tenho medo de sofrer. Como ficam as crianças se eu me separar?

Adiar seu término, muitas vezes, surge do conflito que sentimos entre a vontade de seguir em frente e o medo do desconhecido. É assim com todos nós. Podemos nos encontrar presos em uma relação que não mais atende às nossas vontades emocionais e afetivas, porém, a incerteza do futuro nos impede de dar o próximo passo.

Influencers. Por que precisam de Planejamento Sucessório para suas Heranças Digitais?

Influenciadores digitais têm o poder de impactar vidas e moldar culturas. Garantir que esse impacto continue após o falecimento requer um planejamento cuidadoso. Ao planejar a sucessão da sua Herança Digital, você está deixando um legado duradouro que continuará a inspirar e influenciar gerações futuras.

Dr.ª, o Direito Real de Habitação da viúva é garantido em todos os Regimes de Bens?

O Direito Real de Habitação do cônjuge sobrevivente é garantido independentemente de ele possuir outros bens em seu patrimônio pessoal, mas vale para todos os Regimes de Bens? Tire suas dúvidas...

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