Antes do parto, toda mulher que precisa de apoio financeiro para manter os cuidados durante a gestação tem o direito de pedir o benefício ao pai da criança, caso ele não ofereça apoio voluntariamente.

O que é a Entrega Voluntária de Bebês, como funciona? A entrega da criança para familiares é possível? A mãe ou o casal podem se arrepender e ter a criança de volta? Tire suas dúvidas.

Existe um valor ou percentual pré-determinado para o pagamento da Pensão Alimentícia? É possível requerer o aumento ou redução da Pensão Alimentícia após a fixação do valor pelo juiz? Posso fazer isso extrajudicialmente?

Em entrevista à Rádio Justiça, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Drª. Ana Brocanelo, abordou a Repercussão Geral do STF, que envolve muitas decisões sobre o Direito de Família, dando ênfase à Paternidade (Investigação de Paternidade, Paternidade Socioafetiva), que teve a sistemática adotada em vários recursos.

A Violência Psicológica é cruel, de difícil diagnóstico e identificação, ainda mais quando relacionada com os processos de divórcio e guarda dos filhos. Entenda...