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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

A afetividade é um valor jurídico?

Após o Divórcio, a ausência de afeto e participação na vida da criança e do adolescente, por parte dos pais e responsáveis, pode gerar consequências irreversíveis.

A mãe pode renunciar ao valor da Pensão Alimentícia de seu filho?

A renúncia ao Direito à Pensão Alimentícia é assunto recorrente no ordenamento jurídico envolvendo o Direito de Família. É possível uma mãe ou um pai desistir do recebimento da Pensão Alimentícia do filho ou da filha? Tire suas dúvidas...

Dr.ª, meu ex-marido não convive, nem visita o filho. O que pode ser feito judicialmente?

Depois da regulamentação do Regime de Convivência (visita) o pai não veio ver os filhos? Ou sempre falta no dia? O que pode ser feito nestes casos? Pode-se entrar com uma ação judicial para o pagamento de multa para cada vez que o pai descumpre o acordo de visitas?

Não me casei no papel e nem oficializei a União Estável. E agora?

Se você não formalizou a união com seu parceiro em um Casamento Civil ou em uma União Estável, registrada em cartório, há sim a necessidade de fazer a Dissolução da União Estável formalmente. Entenda...

Como comprovar os rendimentos do devedor da Pensão Alimentícia?

Você conhece as formas de comprovar os rendimentos do devedor da Pensão Alimentícia? Provas advindas das redes sociais podem ser consideradas no processo de Pensão Alimentícia?

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