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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Novas relações de família. O tempo criou novas configurações de família.

Você sabe quais são as consequências que os diferentes tipos de relacionamento podem ter no Planejamento Sucessório e Tributário? No que o Regime de Bens pode afetar a Partilha? Assista ao vídeo e tire suas dúvidas sobre os arranjos familiares da nossa sociedade.

Sou divorciada e quero mudar de cidade com minha filha… Posso?

Você se separou de seu cônjuge e agora quer se mudar para uma cidade ou Estado diferente, começar uma nova vida, novos ares e desafios, um novo parceiro. É possível?

Com o Divórcio, a Partilha de Bens sob o Regime de Comunhão Parcial é sempre justa?

O Regime da Comunhão Parcial de Bens é o que prevalece quando o casal não define outro no Pacto Antenupcial, ou quando o regime eleito é declarado nulo por qualquer motivo. Entenda mais...

O que você precisa saber sobre a adoção de crianças e adolescentes com deficiência.

Crianças e adolescentes com deficiência ou doenças graves integram o perfil menos buscado por quem adota. Há muitos meninos e as meninas que ainda aguardam por uma família por não corresponderem ao padrão desejado de filhos – por terem deficiência ou graves problemas de saúde.

Você sabe o que é Direito Real de Habitação?

Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o Direito Real à Habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar.

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