O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser constitucional o Regime da Separação Obrigatória de Bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos e a aplicação dessa regra às Uniões Estáveis. Entenda...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser constitucional o Regime da Separação Obrigatória de Bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos e a aplicação dessa regra às Uniões Estáveis. Entenda...
Nov 2022
A Síndrome da Impostora é uma desordem psicológica que, apesar de não ser classificada como doença mental pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é bastante estudada. A síndrome afeta principalmente mulheres, e é caracterizada por pensamentos que reforçam a perda de confiança em si e a sensação de que o sucesso atingido não foi merecido.
Os divórcio dos pais, inevitavelmente, atrapalha a vida dos adolescentes, afetando seu bem-estar mental. Com o tempo, eles aprendem a compreender e aceitar as mudanças – alguns com mais sucesso do que outros. Entenda...
O Testamento Vital só pode ser contestado em relação à própria validade do ato, que é quando a família alega que a pessoa que o fez já não estava de plena posse de suas faculdades mentais. Entenda...
Nov 2022
A Lei de Registros Públicos (Lei 14.382/2022) permite alterar de nome e sobrenomes diretamente em Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (exceto casos em que há suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação) e de decisão judicial. Entenda...
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