Nos casos de Divórcio ou Dissolução de uma União Estável, sempre falamos sobre os direitos dos pais que estão se separando. Mas, e o direito das crianças?
Nos casos de Divórcio ou Dissolução de uma União Estável, sempre falamos sobre os direitos dos pais que estão se separando. Mas, e o direito das crianças?
Abr 2023
A novela (ou série) abordou temas relacionados aos novos costumes que floresciam na época de forma explícita e corajosa, como o direito das mulheres, violência doméstica, de gênero, o divórcio (instituído oficialmente no Brasil em junho de 1977), a educação dos filhos, o conflito de gerações e a emancipação de mulher que não precisa se submeter à figura do marido.
O Divórcio é regulado pela Lei nº 6.515/77, conhecida como Lei do Divórcio. Segundo essa lei, o divórcio pode ser concedido quando há uma ruptura irreparável da vida em comum. Essa ruptura pode ser motivada por diversos fatores, como incompatibilidade de gênios, falta de diálogo, ausência de afetividade, entre outros motivos.
No Brasil, os animais de estimação são considerados "bens móveis" e, como tais, podem ser objeto de disputa entre as partes em um divórcio. Ainda não há legislação que determine com quem deve ficar a custódia dos cães e gatos, mas está cada vez mais frequente o Judiciário levar em consideração o reconhecimento os animais como seres sencientes e a relação de afeto com seus donos.
Uma antologia de escritores famosos que abordam os sentimentos que surgem em um processo de divórcio até o encontro com um novo amor.
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