Para muitas empresas familiares, quando a pessoa no topo fica doente, morre ou quer se aposentar, isso pode significar o fim do negócio. O Planejamento Sucessório deve ser realizado com bastante antecedência, mas muitas vezes não é. E sem planos, a empresa pode entrar em falência rapidamente.

O Planejamento Sucessório é uma forma racional de preservar os bens e as atividades dos empreendimentos, assim como de promover a rápida liberação dos recursos e ativos financeiros, com o benefício de prevenir conflitos e disputas pela herança, somado à possibilidade de se proteger herdeiros ou terceiros, de diminuir custos e de potencializar o crescimento da empresa familiar em virtude da melhoria da governança corporativa.

Dentre os mecanismos permitidos por lei, os mais utilizados em um Planejamento Sucessório são a holding familiar, o testamento, a doação com reserva de usufruto, o seguro de vida, os fundos de investimentos, a previdência privada e os planos de previdência complementar.

O instrumento a ser escolhido dependerá do formato da empresa familiar e de suas especificidades, sendo que cada ferramenta trará um benefício estrutural e tributário próprio, com a isenção (ou exigência) total ou parcial de determinados tributos.

• O que um advogado especialista em Planejamento Sucessório deverá avaliar?

- Conhecimento das peculiaridades da família;

- Reorganização societária para preservação do patrimônio que será sucedido por filhos e cônjuges;

- Contratos particulares de doações, usufrutos e testamentos;

- Planejamento e condução de casamentos, com pactos antenupciais, regime de casamento, etc.;

- Adaptação societária após maioridade dos filhos;

- Governança corporativa: estabelecimento de regras de convivência da família na empresa e tomadas de decisões.

• Como o conhecimento deve ser transmitido durante esse processo?

Um Planejamento Sucessório assertivo deve ser planejado, considerado e claramente articulado, sem disfuncionalidades.

As empresas devem considerar, juntamente com um advogado especialista em Planejamento Sucessório, três estágios importantes. O primeiro envolve o estabelecimento de regras básicas para que todos os membros da família saibam o que esperar.

Um relacionamento familiar amoroso e confiante é importante durante esse estágio fundamental e as reuniões familiares geralmente desempenham um papel importante. A Mediação Familiar é uma importante ferramenta nesta etapa.

A segunda fase abrange o estilo de liderança do atual CEO de uma empresa, pois ele desempenha um papel vital no sucesso. Idealmente, não sendo o caso de falecimento, é alguém que deve participar abertamente do processo e que o apoie.

A terceira fase é quando a empresa conta com uma série de funcionários não familiares e outras partes interessadas. Todos esses indivíduos têm suas próprias experiências e conhecimentos que precisam ser capturados e passados para o novo CEO.

• A fase de preparação:

Uma vez que as regras básicas tenham sido estabelecidas, "o estágio de preparação" pode então começar – é aqui que o sucessor é nutrido para ser o próximo líder do negócio. A dinâmica da família provavelmente terá um desempenho negativo nesta fase, pois nutrir não é uma palavra com a qual muitos deles estão familiarizados.

Na fase de preparação, uma boa orientação e treinamento é importante para garantir que o conhecimento seja transmitido entre as gerações.

• Passando o bastão:

A fase final de uma sucessão envolve o atual CEO "passando o bastão" para o sucessor – e essa fase precisa ser bem gerenciada para o bom funcionamento da empresa. Esta fase oferece oportunidades para reformular a direção estratégica de um negócio. Muitas empresas familiares, por exemplo, usam o conhecimento da próxima geração em tecnologia digital para ampliar sua presença nas mídias sociais.

Este também é um momento em que outros sucessores em potencial (se gerenciados adequadamente) podem ser trazidos para o conselho ou para a equipe da alta administração. Isso ajuda a manter o controle familiar e a garantir que as coisas funcionem de acordo com os desejos da família.

Um abraço para todos.

Ana Brocanelo – Advogada.

OAB/SP:176.438

Fonte: The Conversation. "Sucessão: quão fiel à vida é a série de TV?'. Publicado sob licença CC BY 4.0.