O Brasil é o quinto país com a maior taxa de feminicídio. Mulheres do mundo têm perdido muitos direitos sob governos que não reconhecem a necessidade desses direitos. Bastam alguns minutos dando uma olhada nos principais portais de comunicação para perceber isso. São governos que deixam de aplicar investimentos no combate à violência, incentivo à autonomia e saúde feminina.
No Brasil, diversos termos como “gênero”, “direitos reprodutivos” e “saúde sexual” estão sendo retirados de projetos de lei e proposições parlamentares, em uma tentativa clara de silenciar temas ligados à identidade de gênero e ao direito de escolha da mulher. Embora o número de projetos de lei que tratam de questões relacionadas ao aborto e violência sexual tenha crescido 77% e 56%, respectivamente, entre 2019 e 2020, a maioria dos PLs são desfavoráveis e retratam um claro conservadorismo do Congresso.
A taxa de desemprego das mulheres no mercado de trabalho durante o terceiro trimestre de 2020 foi de 16,8%, 4% a mais que a desocupação dos homens no mesmo período. A diferença salarial entre homens e mulheres também chama a atenção.
Nós vimos planos de saúde exigindo o consentimento dos maridos para a inserção do método contraceptivo DIU (dispositivo intrauterino) em mulheres casadas. Para quem não sabe, também ainda é solicitada a autorização do marido para que uma mulher realize o processo de laqueadura e obtenha o direito de não ter mais filhos.
Dados da ONU apresentam 7 milhões de gravidezes indesejadas e índices mundiais colocam em risco a luta contra a mutilação genital feminina e os casamentos arranjados.
Direitos das mulheres sendo cerceados gradualmente, de forma nem um pouco silenciosa. Aqui, ainda não chegamos ao ponto de ter o direito de escolher a própria roupa, retirado como no Afeganistão, mas não temos um governo que se preocupe com políticas públicas que nos favoreçam, e somos vítimas diárias do feminicídio. Pouco a pouco caminhamos para um momento obscuro em que perdemos muito daquilo que, com sacrifícios e tempo, conquistamos, e muito ainda que deveríamos conquistar.
Pergunto-me, quando esses retrocessos serão reconhecidos?
Um abraço para todos.
Ana Brocanelo – Advogada.
OAB/SP:176.438
Fonte: Agência Conexões. "Até quando o direito das mulheres estarão em risco?' Texto editado. Publicado sob licença CC BY 4.0.