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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Após o divórcio, ex-marido tem direito ao terreno doado pela sogra?

Os principais pontos que abrangem essa dúvida são a Doação e o Regime de Bens adotado no momento do casamento. Após o divórcio, ex-marido tem direito ao terreno doado pela sogra?

Bens em nome de terceiros. Como proteger a partilha em caso de divórcio?

Os bens comuns adquiridos durante a constância do casamento devem ser partilhados de forma igualitária entre o casal, dependendo do Regime de Bens adotado. E para os casos em que um dos cônjuges prejudica o outro, cometendo fraude patrimonial por constar bens em nome de terceiros?

Meu perfil no Instagram foi hackeado. Posso pedir indenização?

Ultimamente tem aumentado o número de usuários das redes sociais com suas contas invadidas por hackers, como é o caso do Instagram. O prejuízo para algumas pessoas é enorme, pois essa rede social é a mais utilizada hoje por diversos profissionais que divulgam seus trabalhos no meio virtual.

Por que é tão difícil recomeçar um relacionamento amoroso após o divórcio?

A advogada, especialista em Direito de Família, Drª. Ana Brocanelo e a Psicóloga e Neuropsicóloga Clínica Larissa Toledo repercutiram sobre os processos de recomeços amorosos, sobre o encerramento de ciclos, como focar os esforços para aproveitar o presente e trabalhar a ansiedade.

A obrigatoriedade do Regime de Separação de Bens em casamento de maior de 70 anos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser constitucional o Regime da Separação Obrigatória de Bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos e a aplicação dessa regra às Uniões Estáveis. Entenda...

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