Quando ocorre o Divórcio, é necessário efetuar a Partilha de Bens entre os ex-cônjuges. Isso todo mundo sabe... Porém, o que acontece quando um dos cônjuges deseja abrir mãos dos bens de sua parte em prol do outro? Por exemplo, deixar um apartamento para o outro cônjuge, sem que seja feita a partilha sobre esse patrimônio?

A Pensão Alimentícia se extingue automaticamente com o falecimento do alimentante? A criança ou o adolescente, herdeiro, pode continuar a receber os alimentos de forma excepcional da própria herança, até a partilha do espólio no Inventário? Tire suas dúvidas.

Os filhos comuns do casal podem atuar como testemunhas no processo de divórcio dos pais? E se seus depoimentos forem imparciais? Entenda...

Quando o pai ou a mãe não cumprem com o compromisso de entregar o filho no dia e horário previamente acordados, é preocupante, pois também se trata do bem-estar da criança para evitar qualquer impacto psicológico ou emocional negativo para ela. O que pode ser feito se os atrasos são recorrentes?

Construir em um terreno que não é seu pode gerar muitas dúvidas e, muitas vezes, a gente não sabe nem quais são os nossos direitos. O que é necessário realizar caso você e seu cônjuge opte por construir no terreno do sogro ou da sogra? Quais são os cuidados?