Arthur Aguiar, pai de Sophia, respondeu às críticas de que não havia acompanhado a filha ao hospital e afirmou que não estava ciente da situação. Em entrevista ao R7, Dr.ª Ana Brocanelo, advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, esclareceu se a mãe da menina, Maíra Cardi, poderia perder a guarda da filha por não ter notificado o ex-marido sobre a hospitalização.
A advogada Larissa Oliveira explicou que, como Maíra e Arthur compartilham a guarda da filha, ambos têm poder de decisão sobre a criança, e, portanto, todas as decisões precisam ser tomadas em conjunto. Segundo Larissa, Maíra não é obrigada a informar Arthur imediatamente sobre a hospitalização, especialmente em caso de emergência, mas ela deve notificá-lo assim que possível para que ambos possam ajudar a filha, visando sempre o melhor interesse da criança.
Larissa ainda afirmou que, como foi uma situação isolada, não há chances de viabilidade jurídica para que a guarda seja questionada. No entanto, se isso acontecer de forma contínua, o Judiciário pode ser acionado para alinhar as questões referentes à guarda da criança.
Por outro lado, a advogada Ana Brocanelo, explicou que, segundo a lei 12.318, de 2010, Maíra teria cometido um ato previsto na lei ao omitir informações relevantes sobre a criança, como a hospitalização. Em caso de pedido judicial de Arthur, Maíra poderá ser chamada a responder com uma advertência verbal, multa e, em caso de reincidência, sofrer um processo por Alienação Parental, correndo o risco de perder a Guarda Compartilhada.
Para a advogada Luciana Toledo Niess, especialista em direito de família, a responsabilidade na guarda compartilhada deve ser de ambos os genitores, independentemente de onde a criança reside. Segundo ela, tanto o pai quanto a mãe devem decidir igualmente sobre a vida do filho, e a convivência entre todos os envolvidos deve ser harmoniosa. Em uma situação de emergência, aquele que está com a criança pode tomar as primeiras medidas para resguardar sua saúde. No entanto, o outro genitor deve ser informado imediatamente para que ambos possam resolver conjuntamente as condutas seguintes que precisam ser adotadas, sempre visando o melhor interesse do menor.
Sophia foi hospitalizada na última segunda-feira (20) com febre e ficou acompanhada de sua mãe e do novo namorado dela, Thiago Nigro. Quando criticado por não estar presente no hospital, Arthur Aguiar afirmou que a internet estava cheia de julgamentos infundados e que precisava ser informado da situação para poder estar com a filha no hospital.
Um abraço para todos.
Ana Brocanelo – Advogada.
OAB/SP:176.438
Fonte referência: LOURENÇO, Giullyana Aya. "Maíra Cardi pode ser punida por não avisar Arthur Aguiar sobre hospitalização da filha; entenda". Website R7. 21 de março de 2023 - Famoros e TV. Fonte fotográfica: Reprodução/Instagram.