A proposta preliminar prevê alterações na maneira com a qual a "Família" é reconhecida pelo Estado. Conheça algumas mudanças importantes que poderão ser alteradas no atual Código Civil.
A proposta preliminar prevê alterações na maneira com a qual a "Família" é reconhecida pelo Estado. Conheça algumas mudanças importantes que poderão ser alteradas no atual Código Civil.
Você conhece as principais alterações propostas para a reforma do Código Civil 2024 na área de Direito de Família? Quais são os avanços e os retrocessos?
Quem recebe esse benefício do INSS, a Pensão por Morte, pode casar no Civil ou até mesmo estabelecer uma União Estável? O que a Lei prevê para estes casos? Há algum requisito que pode levar ao cancelamento da pensão? Tire suas dúvidas.
O Casamento é bem mais do que um compromisso emocional, é um contrato legal que concede a você direitos e deveres perante seu cônjuge que talvez você nem conheça. Veja alguns deles.
Set 2023
Noivas e noivos passam por muitas preocupações e corre-corre enquanto planejam seu grande dia, não é? Encontrar um equilíbrio entre honrar todas as expectativas e manter a autenticidade do casal pode ser desafiador. Mas... há algo que não necessita de tanto estresse assim...
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