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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Drª., serei fiador para um amigo. Minha esposa tem que autorizar?

O Regime de Bens influencia diretamente no momento em que um dos cônjuges será fiador? A esposa ou o marido tem que autorizar a fiança antes de assumi-la? Entenda...

Como pagar menos com o Registro na compra de um imóvel?

Quando você adquire um imóvel, é necessário colocar na ponta do lápis também os valores a serem pagos para o Registro do Imóvel e as eventuais averbações na matrícula.

No divórcio, a empresa é dividida igualmente ao casal?

A Partilha de Bens no Divórcio segue as diretrizes do Regime de Bens adotado no casamento, mas como ela ocorre se um casal que tem uma empresa decide se divorciar? Como deve ser feita a partilha se forem sócios? E se apenas um deles for o detentor das quotas da empresa?

O valor da Pensão Alimentícia pode ser alterado? Até que idade um filho recebe a pensão?

O valor fixado inicialmente da Pensão Alimentícia pode ser revisto? Quais são os critérios para a mudança? Até que idade um filho recebe a pensão? Demora muito tempo entre o pedido de Pensão Alimentícia e a decisão do Juiz?

5 dicas importantes para declarar a Pensão Alimentícia no Imposto de Renda.

O Governo Federal estendeu o prazo de entrega da declaração do IR por 60 dias devido à pandemia. A entrega poderá ser realizada até 30 de junho. A Pensão Alimentícia gera muitas dúvidas no momento de informá-la ao Imposto de Renda. Conheça as principais dicas...

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