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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Bens em nome de terceiros. Como proteger a partilha em caso de divórcio?

Os bens comuns adquiridos durante a constância do casamento devem ser partilhados de forma igualitária entre o casal, dependendo do Regime de Bens adotado. E para os casos em que um dos cônjuges prejudica o outro, cometendo fraude patrimonial por constar bens em nome de terceiros?

Vincular a maternidade ao Estado Civil pode ser depreciativo para as mulheres?

Assumir a maternidade de forma autônoma é um desafio que milhares de mulheres enfrentam em todo o mundo. Conhecidas como “mães solteiras”, as mulheres lutam para mudar o termo, que carrega concepções depreciativas, já que, para ser mãe, não é preciso necessariamente ter um companheiro.

O que ajuda os adolescentes a superarem o divórcio?

Os divórcio dos pais, inevitavelmente, atrapalha a vida dos adolescentes, afetando seu bem-estar mental. Com o tempo, eles aprendem a compreender e aceitar as mudanças – alguns com mais sucesso do que outros. Entenda...

É possível realizar a revisão da Pensão Alimentícia?

Sempre que ocorre uma mudança na situação financeira tanto de quem recebe a Pensão Alimentícia bem como de quem paga é possível pedir a revisão dos valores pagos.

Novas relações de família. O tempo criou novas configurações de família.

Você sabe quais são as consequências que os diferentes tipos de relacionamento podem ter no Planejamento Sucessório e Tributário? No que o Regime de Bens pode afetar a Partilha? Assista ao vídeo e tire suas dúvidas sobre os arranjos familiares da nossa sociedade.

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