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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Drª., posso proibir meu filho de conviver com a namorada do meu ex-marido?

Será que é possível, então, entrar com pedido judicial para proibir o ex-marido de ver a criança se a atual namorada estiver presente? Seria correto, legal impedir que o pai conviva com o filho para que não tenha contato com a namorada?

Ter um filho fora do relacionamento é considerado União Estável?

Na esfera judicial, se faz necessária a comprovação da intenção de constituir família, com a apresentação de documentos, testemunhas e outras provas que comprovem a existência de União Estável, ou seja, de que a relação existe ou existiu.

Guarda dos filhos. Regulamentação de visitas e convivência familiar.

Certamente, uma das situações mais difíceis para os pais que se separam é definir o período de visitas daquele genitor que não possui a guarda. Aliás, não é só definir, via judicial, ou mesmo consensual, mas como conviver os pais e filhos nos momentos das visitas. Entenda...

Como funciona a guarda compartilhada no período de férias?

O Regime de Convivência (regulamentação da Guarda dos filhos), determina os períodos de feriados, férias escolares, autorizações de viagens, etc. Entenda...

Uma criança pode ser ouvida em um processo de Guarda Compartilhada?

A Lei 13058/2014, da Guarda Compartilhada, fomenta que o compartilhamento da guarda e o convívio de forma igualitária com ambos os genitores deve sempre ser buscado. Entenda...

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