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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Meus pais me deram um apartamento antes de me casar. Minha esposa tem direito?

No Brasil, o regime de Comunhão Parcial de Bens, é o que prevalece caso o casal não tenha feito pacto antenupcial ou não escolheu nenhum outro regime. Nesse regime, todos os bens adquiridos durante o casamento são comuns ao casal, mas e um bem conquistado antes do casamento?

Quem é responsável pela abertura de um Inventário?

De acordo com a legislação, a pessoa responsável pela abertura de um inventário judicial é aquela diretamente detentora de posse e administração dos bens móveis e imóveis. Entenda...

Direto de Família e Sucessões da Princesa Cinderela.

A Princesa Cinderela tinha vários direitos em relação aos bens que sua mãe e seu pai deixaram de herança. E se a Fada Madrinha da Cinderela também tivesse se formado em Direito...

Todo final de relacionamento representa uma guerra?

Quem entra em um processo judicial com o pensamento de desavença e desarmonia, pode ter certeza que terá uma guerra em suas mãos. Entenda...

Partilha de Bens no Divórcio e na Dissolução da União Estável.

Em caso de Divórcio ou Dissolução da União Estável, a Partilha de Bens está relacionada com o Regime de Bens que você adotou no matrimônio? Você pensou nisso quando se casou? Seus direitos são iguais nesses dois tipos de entidade familiar?

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