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Divórcio e Partilha: bens em nome de terceiros.

Em entrevista à Rádio Justiça, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Drª. Ana Brocanelo, abordou os casos de fraude patrimonial em que bens comuns do casal foram passados em nome de terceiros.

Drª, fui criado pelos meus avós. Tenho direito à herança?

Quem tem o direito de assumir a titularidade dos bens deixados por uma pessoa que faleceu? O que são os herdeiros necessários? Uma herança depende da configuração familiar no momento do falecimento? E se existir um testamento?

É possível mudar o regime de bens depois de anos de casamento?

Se por alguma razão o regime atual não agrada o casal, poderão optar por mudar para uma que atenda seus interesses? Quais são os cuidados na alteração?

Meu marido escondeu bens na Partilha. E agora?

É importante que as mulheres conheçam os vários tipos de fraude possíveis de colocar em risco seus patrimônios em caso de divórcio. Uma das mais comuns é quando um terceiro – pessoa física ou jurídica, o chamado “laranja” – passa a ser proprietário de bens que eram do casal. Conheça os golpes mais comuns.

PODLegal com Afonso Paciléo, Suellen Colombo, Custódio Nogueira e Ana Brocanelo.

Assista ao bate-papo com Dr. Afonso Paciléo, Drª. Suellen Colombo, Dr. Custódio Nogueira e Drª. Ana Brocanelo sobre vários temas e casos do universo do Direito.

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