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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Minha namorada pode ficar com metade dos meus bens caso a gente se separe?

Se você está em um relacionamento amoroso sério com sua namorada ou namorado e não deseja, ainda, constituir uma família, mas deseja preservar seu patrimônio, é possível utilizar-se do Contrato de Namoro. Mas, ele é válido juridicamente?

No Imposto de Renda 2020, viúvos têm que declarar o espólio do cônjuge falecido.

A contribuinte que ficou viúva ou o contribuinte que ficou viúvo no ano passado, já tem que declarar no Imposto de Renda 2020 o espólio do cônjuge falecido. É o que se chama de Declaração de Espólio. Entenda...

Padrasto e madrasta tem que pagar Pensão Alimentícia ao enteado?

A obrigação da prestação de alimentos independe de registro na Certidão de Nascimento e filhos adotivos ou de criação têm direitos iguais e idênticos aos filhos biológicos. Entenda...

Quais as consequências civis do fim de um relacionamento amoroso?

A Drª. Ana Brocanelo, advogada de São Paulo, comenta sobre as repercussões jurídicas do fim de um relacionamento amoroso. É possível pedir indenização?

Vou me divorciar. Quais bens serão divididos com meu cônjuge?

A Partilha de Bens no divórcio está vinculada ao regime de bens adotado pelo casal, que impactada diretamente na forma como será feita a divisão do patrimônio no caso de término do casamento. Entenda...

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