O Reconhecimento Voluntário de Paternidade é um processo importante para estabelecer legalmente a relação entre um pai e seu filho. Quais são as regras e os procedimentos para realizar esse reconhecimento? Entenda...
O Reconhecimento Voluntário de Paternidade é um processo importante para estabelecer legalmente a relação entre um pai e seu filho. Quais são as regras e os procedimentos para realizar esse reconhecimento? Entenda...
Quando o assunto é Pensão Alimentícia, surgem várias questões legais e sociais que podem causar dúvidas, principalmente quando há a figura da madrasta envolvida. A madrasta pode ser responsabilizada pela Pensão Alimentícia do enteado? O que diz a legislação sobre essa possibilidade?
Jul 2023
A guarda dos filhos sempre será um tema relevante, sensível e que gera muitas dúvidas. A guarda refere-se à responsabilidade de cuidar, educar e tomar decisões em relação aos filhos após o divórcio, separação ou dissolução da União Estável. Você conhece todos os tipos de guarda dos filhos?
A Alienação Parental ocorre quando a mãe ou o pai, após o término de um relacionamento conjugal, busca deliberadamente influenciar negativamente a criança em relação ao outro genitor. Isso ocorre por meio de ações ou manipulações psicológicas, que criam falsas memórias ou mentiras, visando afastar ou minar o vínculo afetivo entre o filho e o outro genitor. E quando a escola colabora com a alienação?
Jul 2023
Pais divorciados que têm a guarda compartilhada dos filhos nas férias... Se as crianças passam, por exemplo, 15 dias na casa do genitor responsável pelo pagamento da pensão, é justo que ele pague o valor total da pensão? Existe a obrigatoriedade do pagamento integral da Pensão Alimentícia durante as férias?
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