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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Dia das Mulheres - A evolução dos Direitos das Mulheres no Direito de Família.

Embora ainda haja muito a ser feito em relação à igualdade de gênero e à proteção dos direitos das mulheres dentro do Direito de Família, é importante reconhecer os avanços que já foram feitos e continuar lutando por mudanças que possam garantir a igualdade e a justiça para todos.

Drª., posso proibir meu filho de conviver com a namorada do meu ex-marido?

Será que é possível, então, entrar com pedido judicial para proibir o ex-marido de ver a criança se a atual namorada estiver presente? Seria correto, legal impedir que o pai conviva com o filho para que não tenha contato com a namorada?

Quem fica com o pet após o divórcio?

No Brasil, os animais de estimação são considerados "bens móveis" e, como tais, podem ser objeto de disputa entre as partes em um divórcio. Ainda não há legislação que determine com quem deve ficar a custódia dos cães e gatos, mas está cada vez mais frequente o Judiciário levar em consideração o reconhecimento os animais como seres sencientes e a relação de afeto com seus donos.

Guarda dos filhos. Regulamentação de visitas e convivência familiar.

Certamente, uma das situações mais difíceis para os pais que se separam é definir o período de visitas daquele genitor que não possui a guarda. Aliás, não é só definir, via judicial, ou mesmo consensual, mas como conviver os pais e filhos nos momentos das visitas. Entenda...

Como funciona a guarda compartilhada no período de férias?

O Regime de Convivência (regulamentação da Guarda dos filhos), determina os períodos de feriados, férias escolares, autorizações de viagens, etc. Entenda...

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