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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Doação e transferência de bens a herdeiros.

A Sucessão Patrimonial nas famílias é um tema com o qual todos precisarão lidar num determinado momento da vida. Quando, de que forma e por quais propósitos são os pontos centrais que, de tão sensíveis, vão sendo postos de lado, aguardando-se incerto momento adequado. E isso acontece independentemente da quantidade e do valor dos bens e, sobretudo, da anima que move as intenções dos detentores de direitos.

Drª, fui criado pelos meus avós. Tenho direito à herança?

Quem tem o direito de assumir a titularidade dos bens deixados por uma pessoa que faleceu? O que são os herdeiros necessários? Uma herança depende da configuração familiar no momento do falecimento? E se existir um testamento?

Meu marido escondeu bens na Partilha. E agora?

É importante que as mulheres conheçam os vários tipos de fraude possíveis de colocar em risco seus patrimônios em caso de divórcio. Uma das mais comuns é quando um terceiro – pessoa física ou jurídica, o chamado “laranja” – passa a ser proprietário de bens que eram do casal. Conheça os golpes mais comuns.

O que é antecipação da Herança?

A Herança costuma ser discutida apenas após a morte de um familiar. Nesse momento, geralmente de luto e sensibilidade emocional, muitas vezes a família não está preparada para partilhar os bens e ainda terá que enfrentar um processo burocrático para determinar a divisão do patrimônio. Como antecipar uma herança?

Isenção de IR na Pensão Alimentícia, com Rolf Madaleno, Marcela Furst e Ana Brocanelo.

Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal. Ouça à entrevista com a Drª. Ana Brocanelo, Dr. Rolf Madaleno e a Drª. Marcela Furst na Rádio Justiça.

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