Mais de 5 mil crianças e adolescentes estão na fila para ter uma família. O processo é válido tanto para casais heterossexuais quanto para casais do mesmo sexo. Família não é apenas definida pelos genes, e sim construída e mantida pelo amor. Você conhece o passo a passo, todo processo para adotar uma criança?

A deserdação, que é obrigatoriamente feita através de testamento, pode ocorrer somente diante de algumas condições específicas previstas na lei brasileira. Entenda...

As novas regras reduzem de 21 para 18 anos a idade mínima para a realização de procedimento cirúrgico de adequação sexual e estabelecem que a realização de hormonioterapia cruzada só será permitida a partir dos 16 anos de idade.

A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Conheça mais sobre a multiparentalidade ou pluriparentalidade e saiba em quais casos ela pode ser revertida juridicamente.

Beijo roubado, beijar à força e "mão boba" são agressões sexuais e consideradas crime de estupro. Entenda...