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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Os acertos e erros do documentário "O Homem Mais Odiado da Internet" sobre Revenge Porn.

"O Homem Mais Odiado da Internet" é uma série documental lançada pela Netflix. Esse homem é Hunter Moore, um criminoso condenado que permitiu a distribuição não consensual de milhares de imagens privadas ao fundar um site de Revenge Porn (Pornografia de Vingança) chamado "Is Someone Up?"

Socioafetividade: mãe afetiva tem direito de nome na Certidão de Nascimento do filho (a)?

Filiação Socioafetiva é o reconhecimento jurídico da maternidade e / ou paternidade com base no afeto, sem que haja vínculo de sangue entre as pessoas.

Assédio Sexual, Estupro e Estupro de Vulnerável. Qual a diferença?

Neste dias em que as redes sociais têm se tornado fórum de discussões sobre estupro e assédio sexual, apresentamos a diferença entre Assédio Sexual, Estupro e Estupro de Vulnerável. Como identificar esses crimes?

Mães adotivas têm direito ao Salário-Maternidade?

A Constituição Federal garante às mulheres que tiverem filho, uma licença remunerada para que possam se dedicar exclusivamente à criança, durante um prazo específico. É a Licença-Maternidade, prevista no art. 7º, XVIII da Constituição.

A guarda dos filhos após o divórcio com uma pessoa narcisista.

Há decisões acerca das crianças que os pais divorciados precisam conversar, precisam decidir juntos. Porém, o contato com o (a) ex que apresenta Transtorno de Personalidade Narcisista pode servir de gatilho ou perigo psicológico. Entenda...

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