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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Dr.ª, sou filho único. O que pode ser feito pelos meus pais para facilitar o Inventário?

Você conhece as opções disponíveis para facilitar o processo de Inventário? Seus pais podem realizar uma doação em vida ou contratar um seguro de vida para simplificar o processo? Tire suas dúvidas.

Existe imposto em um Divórcio?

Quando ocorre o Divórcio, é necessário efetuar a Partilha de Bens entre os ex-cônjuges. Isso todo mundo sabe... Porém, o que acontece quando um dos cônjuges deseja abrir mãos dos bens de sua parte em prol do outro? Por exemplo, deixar um apartamento para o outro cônjuge, sem que seja feita a partilha sobre esse patrimônio?

O que acontece com a Pensão Alimentícia se o pai falecer?

A Pensão Alimentícia se extingue automaticamente com o falecimento do alimentante? A criança ou o adolescente, herdeiro, pode continuar a receber os alimentos de forma excepcional da própria herança, até a partilha do espólio no Inventário? Tire suas dúvidas.

Você sabia que os filhos podem atuar como testemunhas no processo de Divórcio dos pais?

Os filhos comuns do casal podem atuar como testemunhas no processo de divórcio dos pais? E se seus depoimentos forem imparciais? Entenda...

8 direitos que você tem vivendo em uma União Estável.

A União Estável confere uma série de direitos e benefícios que se equiparam ao casamento tradicional. É fundamental conhecer esses direitos para assegurar a proteção jurídica do casal convivente. Você conhece os direitos que você passa a ter se vive e oficializou sua União Estável?

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