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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Vivo em União Estável. Meu marido tem 2 filhos. Como será a Partilha se ele falecer?

Em caso de falecimento do companheiro (a), como funciona a divisão do patrimônio adquirido durante a União Estável? E se o marido tem filhos de um outro relacionamento, como ocorre a partilha dos bens?

O que pode acontecer se eu não requerer a abertura do Inventário do meu pai que faleceu?

Se você não fizer o Inventário de uma pessoa de sua família que faleceu, pode haver consequências legais e financeiras para você e sua família? Os herdeiros podem perder o direito de receber sua parte na herança? Saiba mais...

Dr.ª, em quais casos não é necessário fazer um Inventário após o falecimento de uma pessoa

O Inventário é o processo legal que serve para apurar todos os bens e direitos deixados por uma pessoa falecida e definir a forma de partilha desses bens entre os herdeiros. Em quais situações não é necessário fazer um Inventário após o falecimento de uma pessoa?

Minha irmã gêmea foi adotada por outra família. Ela tem direito à herança do nosso pai?

Se uma pessoa é adotada, ela perde o direito à herança dos pais biológicos, mesmo mantendo o contato? Em quais casos o direito à herança pode ser pleiteado? Entenda...

Drª. quando é possível revogar uma doação? Quero meus bens de volta...

Eu doei a maioria dos meus bens aos meus filhos, mas me arrependi. Quero meus bens de volta. É possível? Como realizar a revogação de uma doação? Entenda...

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