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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Como funciona o Reconhecimento Voluntário de Paternidade?

O Reconhecimento Voluntário de Paternidade é um processo importante para estabelecer legalmente a relação entre um pai e seu filho. Quais são as regras e os procedimentos para realizar esse reconhecimento? Entenda...

Planejando seu Casamento Civil? O que pode impedir o seu casamento?

O casamento civil é um marco na vida de um casal, mas nem sempre é possível realizá-lo devido a algumas causas impeditivas estabelecidas pelo Código Civil. Você conhece os fatores que podem impedir um casamento?

A Madrasta pode ser responsável pela Pensão Alimentícia do enteado?

Quando o assunto é Pensão Alimentícia, surgem várias questões legais e sociais que podem causar dúvidas, principalmente quando há a figura da madrasta envolvida. A madrasta pode ser responsabilizada pela Pensão Alimentícia do enteado? O que diz a legislação sobre essa possibilidade?

8 fatos que deveríamos saber antes de casar.

É importante conhecer a legislação que regula o Casamento Civil, pois ela estabelece as bases legais da união, determina os direitos e deveres do casal e dispõe sobre diferentes aspectos do casamento. Tire suas dúvidas.

Holding Familiar: o que é e quais os benefícios para empresas e herdeiros.

Quando se trata de planejamento patrimonial e sucessório, a estrutura de Holding Familiar tem se mostrado uma ferramenta poderosa e versátil para muitas famílias e empresas. Entenda...

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