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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

O que as celebridades internacionais disseram após os seus divórcios?

O mundo das celebridades é um universo à parte, repleto de histórias e notícias que chamam a atenção do público mundial. A lista de divórcios famosos é extensa e envolve celebridades de todos os cantos do mundo. Os artistas, além de suas conquistas profissionais, muitas vezes, passam por divórcios conturbados.

Meu marido me abandonou e passou nossos bens para a amante dele. O que fazer?

Em uma situação em que o cônjuge abandona o outro e doa todos os bens patrimoniais para outra pessoa, é necessário buscar proteção legal por meio do Direito de Família.

O que é e como funciona a Emancipação de Menores?

A Emancipação de Menores é o processo pelo qual um indivíduo que ainda não alcançou a maioridade é considerado legalmente capaz de tomar decisões e agir em sua vida civil sem a necessidade de tutela dos pais ou responsáveis. Esse processo é regido pelo Código Civil e permite que o jovem assuma responsabilidade por suas ações e tome decisões importantes para seu futuro.

Malu Mulher revolucionou a TV ao retratar o divórcio e a emancipação feminina.

A novela (ou série) abordou temas relacionados aos novos costumes que floresciam na época de forma explícita e corajosa, como o direito das mulheres, violência doméstica, de gênero, o divórcio (instituído oficialmente no Brasil em junho de 1977), a educação dos filhos, o conflito de gerações e a emancipação de mulher que não precisa se submeter à figura do marido.

Caso de Mc Guimê e Lexa. Lexa pode ser cobrada por uma dívida financeira de Mc Guimê?

As dívidas contraídas durante o casamento são consideradas comuns ao casal ou depende do Regime de Bens adotado? E se ocorrer uma cobrança indevida? Tire suas dúvidas...

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