Com a notícia do fim do casamento entre Sabrina Sato e Duda Nagle (juntos desde 2016), começam a surgir muitas especulações sobre como será o Divórcio, a guarda da filha Zoe (hoje, com 4 anos) e sobre a Pensão Alimentícia. Entenda...

Há alguma lei que determine a ordem que o sobrenome da mãe deva vir? Deve ser antes ou depois do sobrenome do pai? O Código Civil considera o direito a um nome como um dos direitos da personalidade, que são os direitos referentes à dignidade da pessoa humana. Tire sua dúvida...

O Divórcio é regulado pela Lei nº 6.515/77, conhecida como Lei do Divórcio. Segundo essa lei, o divórcio pode ser concedido quando há uma ruptura irreparável da vida em comum. Essa ruptura pode ser motivada por diversos fatores, como incompatibilidade de gênios, falta de diálogo, ausência de afetividade, entre outros motivos.

Quem nunca ouviu o famoso ditado popular “promessa é dívida”? Afinal, promessa é de fato dívida? Existe alguma exigibilidade jurídica na promessa? Antes de mais nada, é necessário pontuar que há diversas possibilidades de se prometer, sendo possível utilizar dos meios jurídicos para se valer de direitos. Saiba quais são...

Os cônjuges são considerados iguais perante a lei e têm os mesmos direitos e deveres. O funcionário que se casou têm direito à folga? Se sim, de quantos dias? Há algum desconto no salário?