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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Como é a partilha de bens de um imóvel financiado em caso de divórcio?

O divórcio, por si só, não costuma ser uma questão fácil, ainda mais quando envolve um bem financiado. Um imóvel adquirido durante o casamento pode ser tratado sob as diretrizes do Direito de Família e Imobiliário em caso de separação.

Quais os cuidados na hora de fazer o Inventário?

Após a morte de um ente querido, além do luto, os parentes precisam superar uma série de burocracias antes de seguir adiante, entre as quais a que envolve o cálculo da herança.

Identidade de gênero e o direito à felicidade.

Diferente da orientação sexual, a identidade de gênero acontece quando o corpo biológico não corresponde à identidade sexual psíquica. Entenda...

A visão do Budismo sobre o divórcio.

Uma abordagem budista sobre como encarar a separação afetiva no casamento e na vida cotidiana.

Conheça os principais motivos para fazer uma Escritura de União Estável.

Para a lei brasileira, um casal que tenha convivência contínua, pública e duradoura e se une com o objetivo de constituir família - o que não significa necessariamente querer ter filhos - vive em uma União Estável. Esse entendimento é idêntico para casais heterossexuais quanto para os homoafetivos. É importante formalizar uma Escritura de União Estável para proteger o patrimônio?

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