Os tipos de relacionamento se modernizam em todos os aspectos. Essa evolução também chegou ao Direito de Família e no modo em que as pessoas se relacionam afetivamente. Entenda as diferenças entre esses dois tipos de relacionamento e como elas podem impactar sua vida de maneiras diferentes.

Alguns relacionamentos vividos não vão adiante, por falta de amor ou mesmo quando existe amor entre as partes envolvidas. Isso acontece porque um relacionamento, para caminhar para frente, precisa também evoluir em outros aspectos além do que se sente, através de companheirismo, concretizações reais, visões de mundo semelhantes, compartilhamento e entendimento de verdades.

Ao longo de toda a história da humanidade, a Justiça e o próprio mundo jurídico sofrem constante mudança. Porém, há inúmeras questões que sempre existiram, veladas, mas que merecem análise e uma reflexão mais aprofundada. Uma dessas inquirições é a Violência Processual.

Para caracterizar uma União Estável, o casal precisa viver sob o mesmo teto? Há prazo mínimo de duração da convivência para que se atribua a condição de União Estável? Em caso de falecimento, o companheiro tem direito à herança ou pensão? Direitos e deveres valem para casais homoafetivos?

O Pacto Antenupcial somente é válido se feito por escritura pública. É um contrato que rege a disposição patrimonial, extrapatrimonial, planejamento sucessório, testamentos, doações, indenização por infidelidade, divórcio, guarda compartilhada e partilha de bens em caso de falecimento.