Como fica a Partilha de Bens e a Herança após o reconhecimento da União Estável Pós-Mortem? O reconhecimento é automático após o falecimento? Quais documentos são necessários para a comprovação da União Estável?
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Set 2023
Saiba como a relação afetiva dos avós com os netos pode ajudá-los a enfrentar a fase delicada do divórcio dos pais. Entenda os direitos jurídicos dos avós na vida dos netos.
Set 2023
Dr.ª Ana Brocanelo esclarece dúvidas sobre os tipos de abuso patrimonial nas relações familiares e repercute sobre o caso da atriz Larissa Manoela. Ouça ao podcast.
Set 2023
O Direito de Usufruto de imóveis refere-se à concessão de um imóvel pelo proprietário, ainda em vida, a um terceiro com o propósito de assegurar renda ou moradia para essa pessoa. Isso significa que quem recebe o imóvel por meio da doação de usufruto obtém todos os direitos relacionados à propriedade.
O casamento nuncupativo é uma alternativa legal e sensível para casais que enfrentam momentos de extrema urgência devido a condições de saúde. Embora raro, ele fornece uma solução prática para situações em que a celebração do casamento tradicional não é viável. Entenda...
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