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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Os avós devem pagar a Pensão Alimentícia para os netos?

A obrigação alimentar dos avós é excepcional e é preciso comprovar dois requisitos básicos: a necessidade da pensão alimentícia e a impossibilidade de pagamento por parte dos pais, que são os responsáveis imediatos. Entenda...

Tirar uma criança de sua família, mesmo com a intenção de criá-la, é crime.

Para a caracterização do delito de Subtração de Criança é essencial que o objetivo do criminoso seja inserir a criança em família diversa da que se encontre. Entenda...

Quais são os casos em que a Multiparentalidade pode ser revertida?

A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Conheça mais sobre a multiparentalidade ou pluriparentalidade e saiba em quais casos ela pode ser revertida juridicamente.

Advogada de São Paulo comenta sobre os pedidos de indenização em caso de Abandono Afetivo.

A Drª. Ana Brocanelo comenta em quais situações cabem pedidos de indenização no âmbito do Direito de Família, enfocando os casos de abandono afetivo na relação paterno-filial.

Minha filha está fazendo cursinho. Ela tem direito à Pensão Alimentícia?

A Pensão Alimentícia é obrigatória, normalmente, até os 18 anos de idade. Porém, se o filho ainda for estudante após esse período, o valor deve ser pago até o fim do curso universitário ou profissional. Mas, e para os cursos pré-vestibulares?

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