Projeto em análise no Senado visa desburocratizar o processo de adoção de crianças e adolescentes durante pandemias ou estado de calamidade pública. O objetivo é evitar que famílias e crianças em processo de adoção sejam prejudicadas em períodos como esses, como já está acontecendo. No primeiro semestre de 2020 foram registradas metade das adoções realizadas no mesmo período de 2019.
Em entrevista, a advogada especialista em Direito da Família, Ana Brocanelo, ressalta o quanto o projeto teria impacto significativo. “A demanda por adoção de crianças mais novas é maior, e quanto menos tempo elas estiverem em situação de abrigo, menos idade elas terão ao serem adotadas.”
O projeto (PL 4.414/2020) é do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e tem como relatora a senadora Zenaide Maia (Pros-RN).
Um abraço para todos.
Ana Brocanelo – Advogada.
OAB/SP:176.438
Fonte: Agência Senado. "Proposta pode agilizar acolhimento e adoção de crianças na pandemia". Texto editado. CC BY 4.0 BR.