Desenvolvido para auxiliar no combate à violência doméstica, o app conecta a mulher a uma rede formada por pessoas conhecidas que recebem, por mensagem, a exata localização da vítima.
Desenvolvido para auxiliar no combate à violência doméstica, o app conecta a mulher a uma rede formada por pessoas conhecidas que recebem, por mensagem, a exata localização da vítima.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que é dever do Ministério Público promover e acompanhar os procedimentos de suspensão e destituição do poder familiar; nomeação e remoção de tutores; curadores e guardiães. As ações envolvendo a guarda, tutela e poder familiar de menores tramitam nas Varas de Infância e Juventude.
Processos ligados a direito da família, como divórcio, pensão alimentícia e guarda de filhos, poderão tramitar em uma Vara de Família tradicional ou em um juizado especial cível. Entenda...
É possível alterar o regime de bens durante o casamento e também promover a partilha do patrimônio adquirido, porém mesmo sendo um processo simples, não se pode realizá-lo em cartório.
O Cyberbullying é uma uma agressão psicológica provocada de forma intencional por repetidas vezes no meio virtual – e que, muitas vezes, envolve a sexualidade da vítima, tentando cerceá-la e ridicularizá-la pela exposição. Entenda esse caso...
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