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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

O que é a Ação de Modificação de Guarda? É possível alterar a guarda do filho?

Você sabe o que é uma Ação de Modificação de Guarda? O que é necessário para realizar a alteração? O que ocorre se um dos pais não concordar com a alteração de alguma das definições da guarda? Entenda...

Estou amamentando meu filho. É obrigatório pernoitar com o pai no Regime de Convivência?

A Guarda Compartilhada é um modelo no qual o pai e a mãe têm igual responsabilidade e participação na criação e educação dos filhos, mesmo após a separação ou Divórcio. Nesse tipo de guarda, os pais devem tomar conjuntamente as decisões importantes relacionadas à vida da criança, como saúde, educação e bem-estar.

A afetividade é um valor jurídico?

Após o Divórcio, a ausência de afeto e participação na vida da criança e do adolescente, por parte dos pais e responsáveis, pode gerar consequências irreversíveis.

Como fica a Pensão Alimentícia do filho quando o pai está afastado pelo INSS?

Quando um dos genitores está afastado pelo INSS, como fica o pagamento da Pensão Alimentícia? É possível ter a Pensão Alimentícia descontada direto na folha de pagamento do INSS? É preciso uma ordem feita pelo juiz, em um processo judicial? Tire suas dúvidas.

A mãe pode renunciar ao valor da Pensão Alimentícia de seu filho?

A renúncia ao Direito à Pensão Alimentícia é assunto recorrente no ordenamento jurídico envolvendo o Direito de Família. É possível uma mãe ou um pai desistir do recebimento da Pensão Alimentícia do filho ou da filha? Tire suas dúvidas...

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