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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Posso mudar o nome da minha filha que foi adotada?

A adoção de uma criança é um ato de amor e responsabilidade que pode transformar vidas. Muitos pais adotivos se perguntam se têm o direito de mudar o nome da criança que estão prestes a acolher em suas famílias. Essa questão é especialmente relevante para aqueles que desejam escolher um nome significativo e especial para o novo membro da família.

Quem tem direito à aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez é um direito importante para aqueles que enfrentam incapacidade permanente. Quem tem direito a esse benefício? Como calcular o valor da aposentadoria?

Quais são os direitos das viúvas e dos viúvos?

Em momentos de perda e luto, é reconfortante saber que a legislação brasileira oferece proteções e direitos para amparar o cônjuge viúvo. Desde o Direito Real de Habitação até a Pensão por Morte e outros benefícios, assegurar que o cônjuge sobrevivente tenha apoio emocional e financeiro é fundamental para enfrentar essa fase tão delicada da vida. Saiba mais...

Quero me separar, mas tenho medo de sofrer. Como ficam as crianças se eu me separar?

Adiar seu término, muitas vezes, surge do conflito que sentimos entre a vontade de seguir em frente e o medo do desconhecido. É assim com todos nós. Podemos nos encontrar presos em uma relação que não mais atende às nossas vontades emocionais e afetivas, porém, a incerteza do futuro nos impede de dar o próximo passo.

Onde estão os pais no Brasil? O abandono paterno machuca milhares de crianças e mães solo.

No país, 11 milhões de mulheres criam seus filhos sozinhas, e 90% delas são negras. Para cuidar das crianças, entram em uma jornada de desgaste, culpa e rejeição, enquanto é naturalizado que os homens abdiquem dessa responsabilidade a qualquer momento, por qualquer motivo. Por quê?

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