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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Preciso criar uma tabela, um demonstrativo de despesas para a Pensão Alimentícia?

Por que você precisa criar um registro de todos os gastos mensais com as despesas fixas e variáveis das crianças para a Pensão Alimentícia? E para quem paga a pensão, é importante guardar e documentar os pagamentos? Tire suas dúvidas...

Quando o pai tem direito à guarda do filho?

A questão da guarda dos filhos é um tema que gera muitas dúvidas. Afinal, é sempre a mãe quem tem a guarda? O modelo de guarda sempre é a Compartilhada? Quais fatores podem levar à perda da guarda das crianças? Tire suas dúvidas...

É seguro comprar um imóvel cujo proprietário convive em União Estável?

Se você está prestes a comprar um imóvel, no qual o proprietário vive em União Estável, é necessário se cercar de alguns cuidados para garantir sua segurança jurídica.

Como funciona e quais são os tipos de Filiação Socioafetiva?

A Filiação Socioafetiva protege as relações familiares construídas a partir do afeto e cuidado mútuo, mesmo quando não há um vínculo de consanguinidade. Você sabe quais são os tipos e os requisitos para Filiação Socioafetiva? Como o processo de paternidade ou maternidade socioafetiva funciona?

Como reconhecer a União Estável após o falecimento?

Como fica a Partilha de Bens e a Herança após o reconhecimento da União Estável Pós-Mortem? O reconhecimento é automático após o falecimento? Quais documentos são necessários para a comprovação da União Estável?

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