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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Como pagar menos com o Registro na compra de um imóvel?

Quando você adquire um imóvel, é necessário colocar na ponta do lápis também os valores a serem pagos para o Registro do Imóvel e as eventuais averbações na matrícula.

Você é homem? Um palimpsesto sobre Violência Doméstica e de Gênero.

Vivemos em um mundo em que qualquer tipo de violência contra a mulher é definida como legítima, mas ainda não reconhecida como violência por muitos homens. Entenda...

Grávida pode pedir Pensão Alimentícia?

Antes do parto, toda mulher que precisa de apoio financeiro para manter os cuidados durante a gestação tem o direito de pedir o benefício ao pai da criança, caso ele não ofereça apoio voluntariamente.

Se eu já tiver adotado uma criança, posso me arrepender e 'devolvê-la'?

Eu e meu marido adotamos uma criança, porém o relacionamento entre nós é conflituoso. É possível "devolver" a criança ou há algum impedimento jurídico e legal? Como funciona?

O invisível assédio sexual nosso de todos os dias.

Datafolha: de 2020 para cá, 5 em cada 10 brasileiros (51,1%) relataram ter visto uma mulher sofrer algum tipo de violência no seu bairro ou comunidade. A mesma pesquisa indicou que 73,5% da população brasileira acredita que a violência contra as mulheres cresceu durante a pandemia.

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