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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Qual o direito de herança de um filho adotado concorrendo com filhos legítimos?

Sou filho adotivo e meus pais se separaram cinco anos depois de minha adoção. Nunca mais vi o meu pai. Ele se casou novamente, mudou para outra cidade, e teve dois filhos deste novo casamento. Recentemente descobri que ele havia falecido e que deixou um patrimônio considerável. Tenho algum direito?

Quem deve pagar as dívidas deixadas como herança por um familiar que faleceu?

Algumas pessoas quando morrem deixam dívidas contraídas durante a vida como herança. Quando isso acontece, como os herdeiros devem pagá-las: com recursos próprios ou com o patrimônio deixado pelo familiar falecido?

Pais separados e a época do Natal.

Durante o período de festas de fim de ano, a situação entre pais separados que têm filhos pode ficar delicada, especialmente quando a mãe ou o pai fazem questão da presença do filho. Como administrar esta situação?

O que é Alienação Parental?

É o ato deliberado ou não de, após uma separação, um dos cônjuges jogar os filhos contra o outro, denegrindo sua imagem e o desvalorizando em vários aspectos. Em geral, isso acontece quando essa pessoa não conseguiu elaborar o luto da separação e desencadeia um processo de destruição, desmoralização e descrédito do ex-cônjuge.

União estável.

Por diferentes razões, muitos casais preferem não se casar de papel passado no cartório. Mas como se precaver para o caso de morte de um dos companheiros ou separação? Mesmo sem o registro do casamento civil, quem vive em união estável possui diversos benefícios e garantias legais.

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