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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

União estável.

Por diferentes razões, muitos casais preferem não se casar de papel passado no cartório. Mas como se precaver para o caso de morte de um dos companheiros ou separação? Mesmo sem o registro do casamento civil, quem vive em união estável possui diversos benefícios e garantias legais.

Como ajudar as crianças a lidar com o divórcio?

Separações afetam a todos. A perda de uma vida compartilhada e ter que desistir da ideia de um futuro em conjunto para a família é na maior parte das vezes doloroso. A maioria das pessoas consegue se ajustar à nova condição, mas este pode ser um longo caminho, com momentos em que não se consegue ver como as coisas ficarão.

O divórcio no cinema.

A sétima arte nos mostra que é possível transformar a frustração do divórcio em superação, que é possível fazer escolhas, que a convivência com o parceiro pode ser um eterno aprendizado, que é possível salvar um casamento ou apaixonar-se novamente por outra pessoa e recomeçar. É a arte imitando a vida. Conheça alguns filmes que retratam este tema do Direito de Família.

Homossexuais e transexuais são respaldados pela Lei Maria da Penha.

A expressão ‘mulher’, contida na Lei Maria da Penha, refere-se tanto ao sexo feminino quanto ao gênero feminino. Desta forma, mostra-se plenamente aplicável às mulheres transexuais, uma vez que configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero, independentemente de sua orientação sexual que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

Cartório em Colatina terá que reconhecer Dupla Maternidade.

As transformações sociais e na área do Direito de Família resultaram em conquistas genuínas em relação ao reconhecimento das uniões homoafetivas como novo perfil de organização familiar. De forma análoga, os avanços da Biomedicina também não devem ficar desprotegidos pela ordem jurídica. Seria legítimo que o Direito negasse o exercício da maternidade em conjunto?

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