Há o direito à verdade biológica? Ou seja, teria a criança nascida a partir de doação de material genético o direito de saber qual a sua origem biológica ou as informações devem ser mantidas em anonimato? Entenda...

Não existem parâmetros atuais suficientes no Brasil para o destino da herança digital e seu tratamento, ou seja, o Judiciário brasileiro ainda está longe de um consenso sobre as plataformas digitais. Entenda...

Assumir a maternidade de forma autônoma é um desafio que milhares de mulheres enfrentam em todo o mundo. Conhecidas como “mães solteiras”, as mulheres lutam para mudar o termo, que carrega concepções depreciativas, já que, para ser mãe, não é preciso necessariamente ter um companheiro.

Homens e mulheres ciganos de diferentes países e condições sociais vivenciam suas tradições de forma muito semelhante. As tradições, a cultura e os costumes do povo cigano continuam bem enraizados e presentes nos dias de hoje.

A Pensão por Morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de uma pessoa que faleceu ou que teve sua morte declarada pela Justiça. O benefício é válido para quem já era aposentado ou não. A Lei define uma ordem de prioridade entre os dependentes para o recebimento da Pensão por Morte.