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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Doação e transferência de bens a herdeiros.

A Sucessão Patrimonial nas famílias é um tema com o qual todos precisarão lidar num determinado momento da vida. Quando, de que forma e por quais propósitos são os pontos centrais que, de tão sensíveis, vão sendo postos de lado, aguardando-se incerto momento adequado. E isso acontece independentemente da quantidade e do valor dos bens e, sobretudo, da anima que move as intenções dos detentores de direitos.

Uma empresa pode proibir namoro entre seus funcionários?

O ambiente de trabalho é, por essência, um lugar de competição. Compete-se por tudo: cargos, promoções, salários, oportunidades, preferência dos chefes, disposição de mesas, temperatura do aparelho de ar condicionado. Muitas vezes, apenas por ego. Mas as empresas às vezes também enfrentam um outro problema, que é o oposto de tudo isso: o namoro entre colegas de trabalho.

Assédio sexual no trabalho.

Diferente das leis do feminicídio e Maria da Penha, no assédio sexual não se define o gênero, nem da pessoa que pratica assédio nem da vítima, pois não acontece somente contra as mulheres. Entenda...

Carta para uma Mãe Adotiva.

Uma encantadora carta, escrita por uma filha, para sua mamãe que conheceu o lindo caminho da adoção.

Uma criança pode ser ouvida em um processo de Guarda Compartilhada?

A Lei 13058/2014, da Guarda Compartilhada, fomenta que o compartilhamento da guarda e o convívio de forma igualitária com ambos os genitores deve sempre ser buscado. Entenda...

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