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Identidade de gênero e o direito à felicidade.

A questão de identidade de gênero está sendo muito discutida entre educadores, psicólogos e advogados no Brasil. Por definição, a identidade de gênero é a maneira pela qual o indivíduo se apresenta para si e perante a sociedade, independente de sua condição biológica.

 

Em outras palavras, trata-se de quando a criança nasceu com anatomia física contrária à sua identidade sexual psíquica. Também é bem diferente da chamada orientação sexual, nome usado para definir a condição dos homoafetivos: pessoas que se atraem e se relacionam com parceiros do mesmo sexo.

 

Na orientação sexual, um homem ou mulher sente-se bem no corpo masculino e feminino respectivamente, mesmo atraindo-se por pessoas do mesmo sexo. Já na identidade de gênero, o indivíduo carrega uma constante crise pessoal por sentir-se feminino em um corpo de homem ou, ao contrário, masculino em um corpo de mulher. Porém, um indivíduo pode se identificar em outra “categoria” de gênero.

 

De acordo com especialistas, a crise de identidade de gênero pode começar desde a infância e tem raízes nos estereótipos sociais. O processo de socialização de gênero começa na gravidez, quando se define a cor do quarto e as roupas para meninos e meninas. E se estende por todas as demais etapas da vida: carrinho e bola para os meninos; boneca e panelinhas para as meninas.

 

 

• Identidade de gênero na sociedade:

 

Tema ainda tabu em pleno século XXI, a questão da identidade de gênero já faz parte da sociedade. Entre as celebridades, um exemplo é Thammy Miranda. O ator nasceu com o sexo feminino, mas nunca sentiu-se bem no corpo de mulher.

 

Hoje ele adquiriu o direito à identidade masculina. Em janeiro de 2016, pela primeira vez no país, a justiça brasileira determinou a mudança na identidade de gênero de uma criança.

 

Na época, um menino de nove anos, do estado de Mato Grosso, recebeu o direito de mudar sua identidade de gênero. A sentença do juiz permitiu a alteração para um nome de menina no registro de nascimento, assim como a substituição no campo de sexo de masculino para feminino.

 

O incômodo da sociedade em relação à identidade de gênero está muito ligado à dificuldade de lidar com as diferenças. Vê-se como aberrações um menino brincando de boneca ou uma menina não querendo usar vestidos. Mas isso existe, faz parte do gênero humano.

 

 

• Família, escola e justiça unidas:

 

Medidas como o do juiz de Mato Grosso e a exposição da questão de identidade de gêneros de pessoas famosas servem para ajudar os pais a lidarem melhor com a questão quando seus filhos a apresentam. No caso do menino de Mato Grosso, foi a própria escola que percebeu e chamou os pais para conversar. A partir dali, em parceria, pais e educadores conduziram todo o processo.

 

A criança, assistida por familiares, foi encaminhada ao Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Núcleo de Psiquiatria e Psicologia Forense, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP/SP.

 

Lá, depois de acompanhamento, o menino recebeu o diagnóstico e conseguiu na justiça o direito de ser menina. O processo levou quatro anos.

 

Naquele ano, foi um começo. Um avanço para quebrar padrões arraigados de códigos comportamentais relacionados aos gênero. E ajudar a moldar uma sociedade em que as pessoas tenham mais direito à felicidade.

 

 

Um abraço para todos.

Ana Brocanelo – Advogada.

OAB/SP:176.438

Fonte: A revista da Mulher. "Identidade de gênero: é preciso saber lidar quando a questão começa na infância". Texto editado. CC BY-ND 3.0 BR.

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