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Ago 2022
Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência poderão receber Pensão Alimentícia. Conheça esse Projeto de Lei.
Ago 2022
Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência poderão receber Pensão Alimentícia. Conheça esse Projeto de Lei.
Há seis anos, em 7 de abril de 2011, 12 crianças foram assassinadas a tiros na Escola Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro. A tragédia, que ficou conhecida como massacre de Realengo, trouxe à tona o problema do bullying e motivou a aprovação pelo Senado de um projeto para instituir o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola.
Abr 2016
Cyberbulling é um tipo de violência eletrônica do Bullying, onde as agressões se dão através da internet ou de outras tecnologias relacionadas. Praticar Cyberbullying significa usar o espaço virtual para intimidar e hostilizar uma pessoa (colega de escola, professores, ou mesmo desconhecidos), difamando, insultando ou atacando covardemente.
Maria da Penha Maia Fernandes, hoje com 61 anos, fez da sua tragédia pessoal uma bandeira de luta pelos direitos da mulher. A aplicação da lei Maria da Penha garante atendimento para mulheres que estejam em qualquer gênero de relacionamento. Além disso, recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu a aplicação da lei para transexuais que se identificam como mulheres em sua identidade.
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