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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

A evolução do Bullying - do pátio da escola ao smartphone.

O Bullying não termina quando as crianças saem da escola. Continua no mundo online em forma de Ciberbullying. É necessário ensinar às nossas crianças algumas técnicas de segurança e sobre o uso responsável da tecnologia.

Conheça alguns direitos e deveres dos Pais.

Diante das mudanças no papel das mulheres na sociedade, a função de pai também passa por atualizações e exige cada vez mais um perfil diferente, mais participativo. Se, antes, o homem era considerado como provedor da família, responsável pela parte financeira, agora, que as mulheres também deixam a casa para trabalhar, os pais precisam até se reinventar para cumprir com as obrigações com os filhos.

Você sabe o que é Investigação de Paternidade?

Todas as pessoas têm o direito de obter a Certidão de Nascimento e serem registradas com o nome do pai e da mãe. Esse direito no registro de nascimento pode ser pleiteado em juízo. Conheça como é realizado esse procedimento do Direito de Família.

Aplicativo facilita pedido de socorro das mulheres vítimas de violência.

Desenvolvido para auxiliar no combate à violência doméstica, o app conecta a mulher a uma rede formada por pessoas conhecidas que recebem, por mensagem, a exata localização da vítima.

O que é Guarda, Poder Familiar e Tutela?

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que é dever do Ministério Público promover e acompanhar os procedimentos de suspensão e destituição do poder familiar; nomeação e remoção de tutores; curadores e guardiães. As ações envolvendo a guarda, tutela e poder familiar de menores tramitam nas Varas de Infância e Juventude.

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