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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

O que acontecerá na sucessão patrimonial da cantora Marilia Mendonça?

Marilia Mendonça deixou milhares de fãs órfãos de seu talento e um legado ainda maior, um filho com menos de dois anos. Será que a cantora deixou um testamento abrangendo uma série de decisões sobre seu patrimônio e que define como ela desejaria a sua sucessão?

Menos impostos! Por que você deveria fazer um Planejamento Sucessório?

Um Planejamento Sucessório deve respeitar as leis e normas vigentes no Brasil, inclusive sobre os direitos mínimos de recebimento de cada herdeiro. Você conhece as principais modalidades de um Planejamento Sucessório? Como pagar menos impostos? Leia o artigo...

Posso vender os bens de herança antes de finalizar o Inventário?

Meus clientes têm muitas dúvidas relacionadas aos Inventários Judiciais. Essa é uma delas. É possível vender um bem que consta no Inventário para pagar as custas do processo? Entenda...

Como formalizar e quais os benefícios de um Testamento?

O Testamento é um documento através do qual uma pessoa pode dispor de seu patrimônio — respeitadas algumas limitações legais —, como imóveis, contas bancárias, veículos e também bens não patrimoniais... Entenda.

Meus pais me deram um apartamento antes de me casar. Minha esposa tem direito?

No Brasil, o regime de Comunhão Parcial de Bens, é o que prevalece caso o casal não tenha feito pacto antenupcial ou não escolheu nenhum outro regime. Nesse regime, todos os bens adquiridos durante o casamento são comuns ao casal, mas e um bem conquistado antes do casamento?

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