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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

8 direitos que você tem vivendo em uma União Estável.

A União Estável confere uma série de direitos e benefícios que se equiparam ao casamento tradicional. É fundamental conhecer esses direitos para assegurar a proteção jurídica do casal convivente. Você conhece os direitos que você passa a ter se vive e oficializou sua União Estável?

O pai não está entregando a criança no dia e no horário acordado? O que posso fazer?

Quando o pai ou a mãe não cumprem com o compromisso de entregar o filho no dia e horário previamente acordados, é preocupante, pois também se trata do bem-estar da criança para evitar qualquer impacto psicológico ou emocional negativo para ela. O que pode ser feito se os atrasos são recorrentes?

Não cometa esses esses erros em acordos de Pensão Alimentícia.

Fazer um acordo de Pensão Alimentícia não é apenas um compromisso jurídico ou financeiro, mas também um ato de responsabilidade e cuidado com os filhos. Evitar esses erros comuns em acordos de pensão é essencial para garantir um processo tranquilo e justo para todas as partes envolvidas, principalmente para as crianças.

Posso obrigar o ex-cônjuge a excluir nossas fotos das redes após o divórcio?

Em qualquer situação de divulgação indevida de imagens, é essencial procurar orientação legal adequada para proteger seus direitos. A privacidade e a proteção da imagem são direitos fundamentais que devem ser respeitados, mesmo em um mundo cada vez mais digital e conectado. As fotografias e vídeos do ex-cônjuge devem ser apagadas ou não?

Violência psicológica e suas nuances.

Como que a gente pode compreender, então, a extensão dessa forma de violência nos relacionamentos, antes, durante e depois de um processo de Divórcio? Como que essa violência se manifesta e como podemos enfrentar esse ambiente emocionalmente tóxico, ainda mais com os filhos vivenciando isso?

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