Na compra e venda de imóveis, existe algo que pode tirar seu sono no futuro: declarar um valor menor na Escritura de Imóvel. Além de não ser uma boa estratégia, esta ação é considerada uma declaração falsa e pode ter implicações legais. Entenda o porquê...

Noivas e noivos passam por muitas preocupações e corre-corre enquanto planejam seu grande dia, não é? Encontrar um equilíbrio entre honrar todas as expectativas e manter a autenticidade do casal pode ser desafiador. Mas... há algo que não necessita de tanto estresse assim...

Um processo de Divórcio é um momento delicado na vida de um casal e exige não apenas uma abordagem legal, mas também um cuidado especial para garantir que todos os aspectos sejam tratados de forma adequada.

Se você está prestes a comprar um imóvel, no qual o proprietário vive em União Estável, é necessário se cercar de alguns cuidados para garantir sua segurança jurídica.

A Filiação Socioafetiva protege as relações familiares construídas a partir do afeto e cuidado mútuo, mesmo quando não há um vínculo de consanguinidade. Você sabe quais são os tipos e os requisitos para Filiação Socioafetiva? Como o processo de paternidade ou maternidade socioafetiva funciona?