Na Mídia

Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Tudo o que você precisa saber sobre União Estável.

Para caracterizar uma União Estável, o casal precisa viver sob o mesmo teto? Há prazo mínimo de duração da convivência para que se atribua a condição de União Estável? Em caso de falecimento, o companheiro tem direito à herança ou pensão? Direitos e deveres valem para casais homoafetivos?

Pensão Alimentícia. Os avós têm direitos e deveres em relação aos netos.

Muito se discute sobre os Alimentos Avoengos, mas você sabe quando cabe este pedido? E quais são os direitos que os avós têm sobre a relação com os netos?

Mitos e verdades sobre Guarda Compartilhada e Unilateral.

A Guarda Compartilhada pressupõe o domicílio alternado? Na Guarda Compartilhada não é preciso pagar a pensão alimentícia? A Guarda Unilateral não dá direito à convivência dos filhos com o outro genitor que não detém a guarda?

Divórcio sem traumas: como lidar com os filhos?

Quando se trata de uma separação com filhos, o processo de divórcio torna-se ainda mais difícil, pois a situação, as discussões e a disputa pela guarda das crianças podem causar traumas emocionais duradouros nos filhos.

Pensão Alimentícia e despesas escolares no início do ano.

Uma grande dúvida de pais divorciados, que surge logo no começo do ano, engloba o pagamento da Pensão Alimentícia relacionada à matrícula escolar, materiais escolares, uniformas e despesas extras dos filhos.

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